Barreiras em terceiros mercados
As barreiras são um dos principais obstáculos às exportações de bens, serviços e investimentos brasileiros. As novas barreiras de sustentabilidade, ambientais e sociais, juntaram-se às tradicionais barreiras não tarifárias, ampliando a necessidade de coordenação e ação intergovernamental no tema.
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Prioridades para 2021
Sensibilização do setor privado
Sensibilizar o setor privado com o intuito de identificar novos entraves às exportações e aos investimentos brasileiros no exterior.
SEM Barreiras
Defender a utilização do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) por todos os órgãos de governo relevantes nesse tema; realizar a avaliação anual do sistema; apresentar e defender melhoria no SEM Barreiras, e criar o radar de Preocupações Comerciais Específicas (PCEs).
Mecanismos governamentais bilaterais
Identificar e incluir os pleitos de superação de barreiras às exportações e aos investimentos nos diálogos bilaterais coordenados pelo governo brasileiro, em particular com os mercados estratégicos.
Novas barreiras
Monitorar as tendências e a adoção de novas medidas e/ou barreiras ligadas à sustentabilidade ambiental, social e sem fundamentação científica, realizar ações para mitigação; monitorar e participar das discussões na União Européia (UE) para criação de um mecanismo de ajuste na fronteira relacionado à mudança do clima.
Qualificação de barreiras
Qualificar, pelo menos, 15 novas barreiras identificadas pelo setor privado, por meio de análise técnica e legal e registrá-las no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras); acompanhar e monitorar os cases já notificados.
Cooperação regulatória
Sensibilizar o setor privado com o intuito de promover maior utilização dos instrumentos de cooperação regulatória; defender a ampliação das iniciativas facilitadoras de comércio com mercados estratégicos, incluindo Argentina e Estados Unidos.
Comitês da OMC
Monitorar os trabalhos dos Comitês TBT (Barreiras Técnicas ao Comércio)eSPS (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias)daOrganização Mundial do Comércio (OMC), e novas medidas relacionadas ao meio ambiente; elaborar cinco propostas de Preocupações Comerciais Específicas (PCEs) para o governo brasileiro, e defender a participação do setor privado nos comitês de TBT e SPS.
Adidos de Economia
Defender a criação da função do Adido de Economia para atuação em mercados estratégicos para a indústria.